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Termos de Uso – Partage

Bem-vindo ao site da Partage.
Ao acessar, navegar ou realizar compras neste e-commerce, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.

Caso não concorde com quaisquer condições aqui previstas, recomendamos que não utilize o site.


1. Sobre a Partage

A Partage é uma marca de vestuário masculino premium que disponibiliza seus produtos por meio de loja virtual. Estes Termos regulam o uso do site, bem como as relações entre a Partage e seus usuários, clientes ou visitantes.


2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site ou efetuar uma compra, o usuário declara que:

  • Leu e compreendeu estes Termos de Uso;

  • Concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas;

  • Possui 18 anos ou mais ou está legalmente autorizado por seu responsável.


3. Cadastro do usuário

Para realizar compras, poderá ser necessário o preenchimento de um cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

  • Garantir a veracidade dos dados informados;

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;

  • Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

A Partage não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.


4. Compras, pedidos e pagamentos

4.1 Processamento de pedidos

Os pedidos realizados estão sujeitos à confirmação de pagamento e disponibilidade de estoque. A Partage se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de inconsistência de informações, suspeita de fraude ou indisponibilidade do produto.

4.2 Pagamentos

Os pagamentos são processados por plataformas de pagamento seguras, que podem adotar políticas próprias de aprovação, análise de risco e prazos.

A Partage não armazena dados sensíveis de pagamento, como informações de cartão de crédito.


5. Preços, ofertas e disponibilidade

Os preços exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Promoções e condições especiais são válidas enquanto durarem os estoques ou durante o período indicado.

Eventuais erros de digitação, descrição ou preço poderão ser corrigidos a qualquer tempo, inclusive com o cancelamento do pedido, mediante comunicação ao cliente.


6. Entrega, trocas e devoluções

As condições de entrega, prazos, trocas e devoluções seguem as informações disponíveis no site e a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de devolução por arrependimento, o prazo legal é de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.


7. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e de acordo com estes Termos, sendo vedado:

  • Praticar atos ilícitos ou que violem direitos de terceiros;

  • Inserir informações falsas ou enganosas;

  • Interferir no funcionamento do site ou tentar acessar áreas restritas;

  • Utilizar o site para fins comerciais não autorizados.

A Partage poderá suspender ou restringir o acesso de usuários que violem estes Termos.


8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Partage, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, layouts, marcas e designs, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem prévia autorização da Partage.


9. Limitação de responsabilidade

A Partage não se responsabiliza por:

  • Falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site;

  • Problemas decorrentes de terceiros, como operadoras de pagamento ou logística;

  • Danos causados por uso indevido do site pelo usuário.


10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, disponível no site, a qual integra estes Termos de Uso para todos os fins legais.


11. Modificações dos Termos

A Partage poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando melhorias ou adequações legais. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.

Recomendamos a revisão periódica deste documento.


12. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação aplicável ao comércio eletrônico.


13. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações, entre em contato:

📧 [email protected]